No mês passado, durante a campanha eleitoral para a prefeitura do Rio de Janeiro, o candidato Eduardo
Paes prometeu conceder benefícios tributários aos taxistas, em relação ao Imposto sobre Serviços (
ISS). "Buscaremos facilitar a regulamentação, licença e a permissão dos taxistas para que eles possam trabalhar com menos burocracia e complicação", disse o candidato, durante encontro com representantes das cooperativas de táxis que aconteceu no Aeroporto Tom
Jobim.
O candidato também afirmou que irá tentar combater os táxis-piratas através de fiscalização em parceria com o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro, órgão do governo estadual. "A prefeitura vai voltar a ter responsabilidade, não só para facilitar a vida de quem atua na legalidade e tem a sua permissão, mas também fiscalizando aqueles que tentam fazer o transporte irregular".
Durante o encontro, Paes recebeu um documento com reivindicações do setor. Os taxistas pediram ao candidato que os serviços de vistoria e licenciamento voltem a ser feitos na antiga sede da Secretaria Municipal de Transportes, em jacarepaguá.
A mais importante de todas estas promessas é o combate ao transporte irregular que está crescendo no Rio de Janeiro, com empresas que "alugam carros com motorista", disfarçando o transporte irregular de passageiros e que na realidade são os verdadeiros táxis-piratas. Seja quem for o eleito para comandar a cidade nos próximos quatro anos, é urgente que a fiscalização e a repressão aos táxis-piratas seja tratada como prioridade na área de transporte.
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Nós, taxistas, somos obrigados a pagar o seguro anual
DPVAT como todos os outros veículos e ainda somos obrigados pela
SUBTU a fazermos seguro de terceiros em seguradoras particulares. O problema é que, quando batemos com o carro em um veículo particular, este tem a garantia de ter seu carro consertado pela seguradora do taxista, mas quando acontece o inverso, o taxista tem que entrar na justiça para ser ressarcido dos danos. Em muitos casos o veículo particular não tem seguro algum, o dono
também não tem dinheiro para arcar com os custos ou fica difícil localizar o dono para que o pagamento dos danos seja feito.
Os responsáveis pela regulamentação das leis de trânsito deveriam fazer com que todos os carros particulares fossem obrigados a fazer o seguro de terceiros, o que acabaria com uma série de discussões em acidentes de trânsito, eliminaria diversos processos judiciais que acabam atrapalhando o sistema judiciário, além de ser a forma mais justa para resolver acidentes de trânsito.
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A "lei seca", aprovada pelo presidente Lula no dia 20 de junho último, está mostrando de onde vem a maioria dos acidentes de trânsito ocorridos nas cidades e nas estradas. Pena que no Rio de Janeiro esta lei ainda não pegou pra valer, já que quase não se vê notícias sobre prisões com o mesmo empenho que vem acontecendo em outros estados. Em São Paulo, por exemplo, ouve-se falar em prisões diariamente, e também podemos observar que o número de acidentes, principalmente durante a madrugada, reduziram consideravelmente.
Nós, taxistas, percebemos alguma melhora no movimento noturno após essa lei, porém esse movimento já está diminuindo pois, infelizmente, os órgãos responsáveis pela fiscalização ainda não estao atuando com a eficácia necessária. Inclusive podemos notar o desrespeito às leis municipais com o transporte urbano irregular de passageiros que os bares e restaurantes estão fazendo, colocando à disposição de seus freqüentadores carros particulares para levá-los em casa.
Mas, apesar de tudo isso, os taxistas não podem esquecer, na hora de levarem os bêbados em casa, dos saquinhos plásticos para emergências ou, então, de manter as janelas do veículo bem abertas!
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Infraero acata recomendação e suspende restrição no desembarque
Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Infraero voltará a permitir o livre acesso de veículos ao setor de desembarque do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim. Segundo o MPF, o superintendente do aeroporto, José Wilton Massa, informou que a medida será implantada até 10 de julho (15 dias úteis após o recebimento da recomendação).
Atualmente, com a restrição do acesso de veículos ao setor de desembarque - medida adotada antes do início dos Jogos Panamericanos, no ano passado -, os usuários têm de pagar por uma vaga no estacionamento do aeroporto, enquanto os passageiros são obrigados a caminhar até o setor de embarque (onde é permitida a parada de veículos) carregando malas, usando elevadores e esperando em filas.
A Infraero pediu ao MPF a prorrogação do prazo para liberação do acesso, previsto inicialmente para a última quarta-feira, dia 25. A empresa deu quatro razões para o pedido de prorrogação: a comunicação das novas medidas aos órgãos de segurança; o contato aos órgãos municipais de controle de trânsito para a readequação da fiscalização; a revisão da sinalização na área; e a retirada de toda a infra-estrutura para a restrição das vias de acesso ao desembarque nos dois terminais do aeroporto.
No caso de não atender à recomendação do MPF, a Infraero responderá a uma ação na Justiça. Na recomendação, o MPF citou o prejuízo a quem busca os passageiros, "pois não há vagas suficientes para o embarque e desembarque, tornando necessário dar voltas de carro ao redor do aeroporto ou parar os veículos em estacionamento pago a alto custo".
No inquérito civil público que originou a recomendação, a Infraero, de acordo com o MPF, "alega uma suposta proteção a passageiros e uma regularização dos táxis para proibir o uso do setor de desembarque". O MPF sustenta ainda que, "diante das tarifas aeroportuárias pagas pelos usuários à Infraero, cabe ao órgão o dever de lhes garantir conforto e segurança pessoal".
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A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 561/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga os motoristas a dirigir com farol aceso (luz baixa) durante o dia. A proposta prevê ainda que os fabricantes incluam, em veículos novos, um dispositivo para acender a luz baixa automaticamente quando o veículo for ligado. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e também de Cidade. Mas de que adianta isso se os motoristas, ao conduzirem os veículos, muitas vezes percebem poucas coisas ao seu redor, enfatizando apenas o que está à sua frente? Será que eles esquecem que estão no trânsito? E como reconhecer este tipo de condutor?
É muito fácil identificá-los, porque são aqueles que andam no meio da faixa, impossibilitando que outros condutores fiquem ao seu lado, param no meio da pista sem usar o pisca alerta, andam na contra-mão, entre outros. Essas são atitudes comuns que ocorrem diariamente no trânsito, mas como evitá-las? Primeiro, é importante lembrar que existem outros usuários no trânsito além de nós e que o egoísmo é uma característica que não combina com este espaço. Algumas pessoas agem com o seguinte pensamento: “imagina se eu vou deixar aquele carro entrar na minha frente”. E o que ganha com isso? NADA, apenas aborrecimentos e estresse. Atitudes como essas refletem no aumento de acidentes, atropelamentos, discussões.
A mobilidade urbana pode ser facilitada se mudarmos nossas próprias atitudes, então vamos começar? Ande de táxi, troque seu carro pelo ônibus ou bicicleta, faça a sua parte e, com certeza, você estará fazendo a diferença!
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CICLO DE VIDA DO MOSQUITO DA DENGUE
Coloca ovos a cada 72 horas
Entre 50 e 200 ovos de cada vez
Duração do ciclo completo: 9 dias
Longevidade do adulto: até 30 dias
Estamos vivenciando uma situação catastrófica aqui no Rio de Janeiro com essa epidemia de dengue que não para de crescer. Temos por um lado os governos Municipal, Estadual e Federal, que não fizeram nada para evitar essa situação. Ações como campanhas intensas em todos os meios de comunicação, alertando a população quanto ao perigo da dengue e ensinando as pessoas os procedimentos para eliminar o perigo em casa; ações de combate ao mosquito adulto, como por exemplo, o carro fumacê, que pouco se vê rodando pelas ruas da cidade; além da visita residencial dos agentes da Prefeitura, os mata-mosquitos, que são raras.
Por outro lado, cada um de nós é responsável por pequenas ações em nossas próprias casas que, juntas, podem evitar que a doença se alastre.Diante de tudo isto, só nos resta apelar aos amigos, vizinhos e leitores deste blog, sobre a importância de seguir à risca as recomendações para evitar que o mosquito se reproduza e continue fazendo vítimas.
Como sugestão, poderíamos ter um dia exclusivo de combate ao mosquito, que seria: "visite a casa de seu vizinho". Se amplamente divulgado, surtiria efeito positivo no combate ao mosquito já que toda a população fiscalizaria a área em torno de sua residência, eliminando possíveis focos do mosquito nas casas e terrenos vizinhos, afinal sempre achamos que o problema só existe no quintal alheio e nunca no nosso.
DICAS PARA O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE:
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É comum vermos ruas inteiras fechadas com portões de ferro é até mesmo com pilares de concreto, em nome da segurança de alguns poucos que moram ali mas em detrimento do direito que todos têm de ir e vir por estes logradouros públicos. já pensaram se todos fechassem suas ruas em nome da segurança? Por onde andaríamos? Por que uns podem ter esse privilégio e outros não? Isso tudo começou com pequenas ruas sem saída que foram fechadas, tornando-se ruas particulares. Hoje em dia, devido aos elevados índices de violência e à crescente sensação de insegurança, qualquer tipo de rua é fechada, inclusive ruas que ligam uma grande avenida à outra. Porém, essa medida acaba dificultando o tráfego de veículos e o pior de tudo: colocam pessoas despreparadas para fazer a segurança do local, que agem como se fossem donos do pedaço e achando que têm autorização para pedir identificação a quem pretende passar por ali.
Enqanto isso, nós taxistas temos que ficar à mercê dessas pessoas que não sabemos de onde vêm e que ficam nos pedindo documentos e informações sobre onde vamos e o que vamos fazer. Ora, se o local é público, os únicos que poderiam fazer este tipo de indagação seriam policiais em serviço que tivessem motivo para tal. É extremamente constrangedor e desnecessário ter que dar explicações a essas pessoas, até porque os táxis são identificados e podem estar trabalhando.
Essas ruas fechadas não só atrapalham o trânsito como também o trabalho do taxista, que não pode passar pela rua para buscar passageiros. No caso de ruas sem saída podemos considerar os benefícios mas, no caso de ruas de passagens para grandes avenidas, essas medidas devem ser revistas.
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Após dois anos sem aumento na tarifa taximétrica, os táxis convencionais do Rio de Janeiro terão o quilômetro rodado reajustado para R$1,25 na Tarifa I (das 6h às 21h de segunda a sábado) e R$ 1,50 na Tarifa II (das 21h às 6h de segunda a sábado e nos domingos e feriados a qualquer hora), a partir de 18 de fevereiro. O valor da bandeirada (R$4,30) fica inalterado. Nos táxis especiais o quilômetro rodado passará para R$2,20 e a hora parada ou de espera para R$27,72, mas a bandeirada (R$5,70) também ficará inalterada.
A resolução da Secretaria Municipal de Transportes, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, também fixa os novos valores para hora parada ou de espera (R$15,75) e volume transportado medindo mais de 60x30cm (R$1,25). Nas subidas íngremes, pela Tarifa II, o quilômetro rodado a qualquer hora e nos domingos e feriados, sem discriminação de hora, passará a custar R$1,50.
Não terá validade a tabela que não seja impressa ou que esteja em cor diferente do modelo aprovado pela Secretaria de Transportes (fundo preto retangular, impresso em preto na coluna Taxímetro e em vermelho na coluna A Pagar, medindo 20x30cm). Como já esperávamos, é uma vergonha o aumento dado pela Prefeitura. Durante esses dois anos assistimos os aumentos significativos dado aos transportes públicos, sem contar o aumento vertiginoso do GNV em apenas um ano. Sem sombra de dúvidas, o que nos foi dado é apenas migalha!
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