Desde que assumiu a Prefeitura do Rio, Eduardo Paes vem realizando diversas operações de choque de ordem pública na capital fluminense. De acordo com o prefeito, as ações têm como objetivo reprimir e combater a desordem urbana e a ilegalidade na cidade. Todas as ações de ordem pública tomadas pela prefeitura nesses últimos meses contaram com o apoio de órgãos estaduais e municipais, como a Polícia Militar e a Guarda Municipal, o que mostra que há uma integração entre a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado. Essas ações há muito tempo são esperadas pela população do Rio de Janeiro, que tem que conviver com camelôs nas calçadas, flanelinhas clandestinos, dentre outros problemas.
Nós, taxistas, estamos esperando ansiosamente pelo choque de ordem no transporte irregular de passageiros, principalmente aquele praticado por empresas que alugam veículos com motoristas particulares. Esse tipo de serviço concorre diretamente com os táxis e desafia a ordem pública ao fazer transporte irregular de passageiros por veículos particulares, já que atuam por telefone e em frente a hotéis e pontos turísticos.
Em se tratando de defender a ordem urbana, todos estão de acordo com que isto é necessário e que medidas eficazes devem ser tomadas, porém todos concordam que é difícil transformar este objetivo em realidade. O novo prefeito do Rio de Janeiro mostrou disposição em fazê-lo. Se conseguirá ou não, só o tempo dirá. Mas o mérito de não ser mais um omisso já o torna merecedor de respeito.
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Quando a Lei 11.705, chamada de “Lei Seca”, entrou em vigor em junho do ano passado, a aposta era que ela seria capaz de provocar uma mudança de hábitos da população brasileira. O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos foi proibido. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).
Pela lei, quem for pego dirigindo com qualquer concentração de álcool será submetido a multa de R$ 955,00 e a suspensão do direito de dirigir por um ano, além de incorrer em infração gravíssima, com sete pontos em carteira. A medida gerou polêmica por seu rigor, mudou o comportamento dos brasileiros – que ficaram muito mais responsáveis ao beber – e provocou uma chiadeira dos donos de bares, que viram seus lucros despencarem com o consumo menor de álcool.
A lei criou uma sensação de segurança maior sobre a questão do trânsito, mas esse efeito durou menos que o esperado. Antes de entrar em vigor, todos os pontos de fiscalização e os policiais responsáveis por este trabalho deveriam ser melhor equipados.
A fiscalização tem de ser permanente e o que vemos hoje em dia é a diminuição de blitz no trânsito. Ou seja, o problema não é a lei e sim a fiscalização, já que depois de todo o alvoroço em torno de sua entrada em vigor, tudo voltou ao normal. Algumas pessoas foram severamente penalizadas, serviram de bode expiatório e agora o que vemos é a diminuição de blitz para identificar os motoristas que insistem em dirigir alcoolizados.
O endurecimento das penas foi algo ridículo, as penalidades administrativas já eram duras o suficiente - ou alguém acha pouco uma multa no valor de R$500,00?. Penalizar a questão era desnecessário, tanto que agora sabemos que isso foi ineficaz.
Com as penalidades de antes e a mesma fiscalização do início da Lei Seca teríamos um cenário mais justo e seguro. Mas no Brasil, quando o Estado não consegue fazer sua obrigação, lança uma nova lei e joga a carga sobre a sociedade.
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No início do ano os taxistas terão reajuste na tarifa taximétrica, assim como aconteceu nos meses de novembro e dezembro com os outros meios de transporte (barcas, ônibus, trens e metrô). Neste ano que se inicia, isso será mais do que necessário, visto que o aumento que nos foi dado no ano anterior não foi suficiente para repor as perdas com os sucessivos aumentos dos combustíveis, peças de reposição e automóveis, entre outras despesas. Como por exemplo podemos citar o preço do GNV, que disparou entre junho de 2007 e dezembro de 2008, passando de R$1,25 para R$1,69. O aumento de 30,4% foi muito superior aos reajustes de 2% da gasolina e de 10,5% do álcool no mesmo período. E, além disso, estamos passando pelo pior momento da crise que afastou os passageiros e com a redução dos gastos com transporte pelas empresas.
Diante disso, só nos resta a mobilização da categoria para lutarmos juntos por um reajuste capaz de repor, no mínimo, as perdas, já que não vemos nenhuma intenção do governo em reajustar os preços dos combustíveis diante da queda do preço do petróleo no exterior. Continuamos a ouvir dos governantes que a justificativa para o aumento nos preços dos combustíveis é essa, porém o preço do barril de petróleo caiu muito com a crise internacional e o governo já disse que não vai haver redução no preço dos combustíveis. Além disso, o IPI para carros populares foi reduzido a fim de aumentar as vendas e salvar as montadoras. Mas o que será feito para repor os nossos prejuízos?
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